Dúvidas sobre o 13° salário? Recebeu o pagamento mas não concorda?

Nas nossas vidas uma das coisas que acontecem com maior frequência são as dúvidas sobre as mais diversas coisas. Mas, esse texto terá um foco em esclarecer as questões que você possa ter sobre o 13º salário. Esse benefício que nos vem uma vez ao ano, mas que é de suma importância para melhorar a saúde financeira das famílias brasileiras.

O 13º salário é um benefício que foi implementado há algum tempo e tem um impacto direto sobre a renda familiar. Como normalmente ele é pago nos fins de ano, que são tempos mais custosos, devido ao fato de ter muitas festas e ter que dar presentes às crianças. Além disso, nos começos de ano também existem muitos impostos a serem pagos.

Quem tem direito ao 13º salário?

Uma das questões mais levantadas sobre o 13º salário, é sobre quem tem o direito a receber esse valor. Basicamente são todas as pessoas que estão empregados em trabalhos formais, tanto urbanos, rurais ou domésticos. Todos que trabalharam 15 dias ou mais no ano tem direito a receber uma parte do valor do 13º salário.

O valor do 13º salário é pago em até 2 parcelas anuais, sendo que ele é calculado em cima da remuneração recebida pelo empregado. A maioria das vezes o pagamento é feito metade em novembro e a outra metade no mês de dezembro.

Estagiário tem direito ao benefício?

Infelizmente, para os nossos queridos estagiários, pela lei consta que eles não possuem o direito de receber o 13º salário. Juntamente com ele existem outras pessoas que não podem receber, como os diretores não-empregados, os sócios que recebam pró-labore, cooperados e trabalhadores autônomos que fazem trabalhos terceirizados.

Como deve ser realizado o pagamento do 13º salário?

Em relação a forma de como o pagamento do décimo 13º salário deve ser pago, você recebe anualmente em até 2 parcelas. A primeira parcela é conhecida como adiantamento, que costuma ser paga entre os meses de fevereiro a novembro, sendo metade do valor do salário recebido no mês anterior.

Enquanto isso, a segunda parcela do 13º salário deverá ser paga até o dia 20 de dezembro do ano correspondente, essa parcela é conhecida como parcela final. E completa com os outros 50% do valor pagos anteriormente o total do benefício. Caso o dia 20 caia em um domingo, o valor deverá ser pago no dia anterior no máximo.

Quais descontos podem ser feitos no 13º salário?

Existem alguns descontos que podem ser feitos sobre os valores do 13º salário, na primeira parcela ou adiantamento, no caso de haver uma determinação judicial, então pode efetuar um desconto no valor da pensão alimentícia. No entanto, isso só pode ser feito com autorização e determinação da justiça brasileira.

Enquanto isso, na 2º parte do 13º ou parcela final, podem ser descontados valores como contribuição previdenciária, o imposto de renda, o valor que pode ter sido adiantado na primeira parcela, além de como na primeira parte, a pensão alimentícia.

Confira aqui algumas vagas de emprego.

Leia Também  Cuidados com as Unhas - 7 dicas EXCELENTES que vão ajudar você a manter a SAÚDE das suas unhas em dia + Bônus EXTRA!

Como é realizado o cálculo deste pagamento?

Calcular o valor que deve ser pago no 13º salário pode ser uma tarefa um tanto quanto cansativa. Basicamente, para fazer o cálculo você pega a remuneração devida no mês de dezembro, levando em consideração o valor como remunerações, variáveis, comissões e horas extras, entre outros. Então, você soma esses valores a parte fixa do salário.

Na sequência, deve dividir esse valor por 12, depois, dividir pela quantidade de meses trabalhados no ano, levando em conta tanto faltas sem justificativas e possíveis afastamentos. Assim, obtendo o valor final a ser pago de 13º salário.

Vamos fazer um exemplo para facilitar, se uma pessoa trabalhou 10 meses no ano na sua empresa, recebendo um salário de R$ 2000,00 e se mostrou profissional nunca faltando, a conta ficaria assim:

Remuneração: (2000/12)*10= R$ 1666,67.

Adiantamento: (2000/12)*10= R$ 833,33.

Parcela Final: (2000/12)*10= R$ 833,33.

FGTS: 833,33*8% = R$ 66,67.

A conta não se torna complexa se você conseguir realizar em um passo a passo. Ela também pode ser feita se utilizando de tabelas do Excel que facilitam a nossa vida.

Posso solicitar um adiantamento em novembro?

Sim, mas deve ser algo feito com certa antecedência e aceito pelo seu chefe, para que em vez de receber parcelas iguais você possa receber mais no mês de novembro, e assim não receberá 50% em dezembro.

Tem que trabalhar o ano inteiro para receber?

Na verdade, não, mas claro que o valor será proporcional. Você receberá um 13º salário correspondente ao tempo que você trabalhou, então para receber um 13º salário com um valor total, você precisaria ter trabalhado todo um ano. Mas, tendo trabalhado pelo menos 15, você já poderá receber um valor proporcional naquele mês.

Afastados por licença maternidade tem direito?

Mesmo se afastando devido a licença maternidade, você terá o direito de receber o valor do 13º salário normalmente. Pois, o período afastado por esse motivo é contado como tempo de serviço para todos os efeitos legais. Afinal, você está colocando uma nova pessoa no mundo e cuidando para que ela se desenvolva bem.